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O calendário de pagamentos do INSS é divulgado anualmente pelo INSS (Instituo Nacional do Seguro Social), responsável pelos benefícios mensais. O calendário fixo é estabelecido de acordo com o número final do F do beneficiário. Geralmente os pagamentos são distribuídos nos últimos cinco dias úteis do mês seguinte.
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Beneficiários que recebem até um salário-mínimo têm prioridade no calendário.
O pagamento dos benefícios do INSS é realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Como lembra Fernanda de Oliveira Cerqueira, especialista em Direito previdenciário, o beneficiário recebe o valor diretamente em sua conta bancária ou no cartão de benefício, dependendo do tipo de conta que possui registrada no INSS.
Em algumas situações, é possível antecipar os benefícios do INSS, mas existem regras específicas para cada tipo de benefício, informa Fernanda. A antecipação não é uma prática comum, mas pode ocorrer em situações execionais, como medidas emergenciais.
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A antecipação de pensão ou aposentadoria pode ocorrer quando a pessoa tem direito ao benefício, mas há um processo de análise. O pagamento pode ser feito antes da análise final em caráter de urgência ou necessidade extrema do beneficiário.
Porém, normalmente o pagamento é realizado de acordo com o cronograma regular, que varia conforme o número final do F do beneficiário.
Em março de 2025, poderão ser antecipados os seguintes benefícios previdenciários:
Nessas situações o Governo Federal pode decretar a antecipação dos benefícios do INSS para os moradores das áreas afetadas. O INSS pode antecipar pagamentos em diversas situações emergenciais, tais como:
• Feriados prolongados: Para evitar atrasos devido a feriados que possam interferir no cronograma regular de pagamentos.
• Calamidades públicas: Em casos de desastres naturais ou situações de emergência que afetem regiões específicas, visando fornecer e financeiro imediato aos beneficiários dessas áreas.
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Para saber se o contribuinte é elegível para antecipação de algum benefício, é importante acompanhar as notificações do INSS através do portal oficial ou consultar diretamente no site oficial do INSS, onde são publicadas informações sobre medidas emergenciais ou alterações legislativas que possam permitir a antecipação.
Em alguns casos específicos, acrescenta a advogada, pensionistas, aposentados e pessoas baixa renda cadastradas no CRAS podem solicitar a antecipação desde que sejam elegíveis para essa exceção.
Geralmente, a antecipação dos pagamentos é uma iniciativa do Governo Federal, não sendo necessário que os beneficiários façam uma solicitação individual, diz ainda a advogada Luciana Simões Souza.
Em casos de calamidades públicas, por exemplo, os beneficiários das áreas afetadas são automaticamente incluídos nas medidas de antecipação, conforme as diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes.
Já para as demais situações, a solicitação de antecipação do pagamento do INSS deverá observar os seguintes critérios:
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• Beneficiários em situação de vulnerabilidade financeira: segurados que comprovem necessidade urgente de recursos podem tentar solicitar a antecipação do benefício.
• Doenças graves ou necessidade médica urgente: segurados que estejam em tratamento médico de urgência podem justificar a antecipação.
• Erro istrativo do INSS: se houver atraso indevido no pagamento, o beneficiário pode solicitar a correção e antecipação.
• Pagamento inicial de benefício concedido recentemente: em alguns casos, quando há demora na liberação do primeiro pagamento, o beneficiário pode pedir antecipação parcial do valor.
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