Estas 2 novas doenças podem garantir aposentadoria por incapacidade imediatamente

A nova medida, que promete agilizar o o aos direitos previdenciários, beneficia especificamente pessoas acometidas por duas novas doenças: lúpus e epilepsia. Essa mudança representa um grande avanço para muitos que enfrentam condições de saúde debilitantes e aguardam ansiosamente pela aposentadoria.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil de Notícias, a reforma também elimina o período de carência para o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para portadores dessas condições. Essa decisão foi destacada como uma solução inclusiva para acelerar o processo de aposentadoria e aumentar a proteção social de cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A senadora Damares Alves (Republicanos), relatora do projeto, destacou a relevância da medida. Segundo ela, a inclusão dessas doenças na lista de enfermidades que garantem o direito à aposentadoria imediata representa um o importante para assegurar os direitos previdenciários de pessoas que enfrentam condições graves e incapacitantes.

Lista de doenças que garantem aposentadoria imediata

Além das novas inclusões, outras enfermidades já constam na lista oficial elaborada pelo Ministério da Saúde para concessão de aposentadoria imediata, como:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira (inclusive monocular);
Contaminação por radiação;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa.

Embora a lista tenha valor legal, outras enfermidades graves também podem ser avaliadas para isenção do período de carência. Por isso, é recomendável que cada caso de aposentadoria seja analisado individualmente.

Colaborou: Renata Duque.