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Radar da Imprensa

INSS: em quais situações a aposentadoria pode ser cancelada?

Saiba quais erros podem levar ao cancelamento do benefício e como regularizar a situação

Por Jéssica Anjos

15/08/2024 | 9:35 Atualização: 15/08/2024 | 9:35

INSS: em quais situações a aposentadoria pode ser cancelada?
Foto: Adobe Stock
INSS: em quais situações a aposentadoria pode ser cancelada? Foto: Adobe Stock

A aposentadoria é um direito conquistado por muitos trabalhadores ao longo de anos de contribuição. Concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela garante ao segurado uma renda vitalícia ou temporária, conforme o caso.

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O INSS realiza periodicamente revisões para garantir a regularidade dos pagamentos. No entanto, é importante estar atento a algumas situações que podem levar ao cancelamento deste benefício.

Quais são os motivos para o cancelamento da aposentadoria?

De acordo com o Governo Federal, antes de confirmar o cancelamento do seu benefício, é importante verificar o extrato de pagamento no aplicativo ou no site Meu INSS para conferir a data do depósito. Caso a data esteja correta e o pagamento não tenha sido realizado, estas são algumas das situações que podem explicar o problema:

Erros cadastrais

A precisão das informações fornecidas ao INSS é crucial. Qualquer inconsistência nos dados cadastrais, como nome, data de nascimento ou número de documentos, pode comprometer o recebimento da aposentadoria.

Atualização dos dados

Manter os dados cadastrais e bancários atualizados é imprescindível. Mudanças de endereço, telefone ou e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao INSS para evitar bloqueios ou cancelamentos.

Erros na documentação

A ausência de documentos ou erros no preenchimento dos formulários ao solicitar a aposentadoria também podem resultar em problemas. É importante que toda a documentação esteja correta e completa no momento da solicitação.

Suspensão do benefício

A suspensão pode ocorrer por diversos motivos, como a falta de informações ou de documentos necessários. Além disso, aposentados por incapacidade permanente ou que recebem auxílio por incapacidade temporária precisam ficar atentos à realização da perícia médica obrigatória, sob risco de suspensão do benefício.

Cancelamento do benefício

O cancelamento pode acontecer em casos específicos, como o falecimento do segurado, o retorno ao trabalho por quem recebe aposentadoria por incapacidade ou o não cumprimento dos requisitos legais para o recebimento. Pensionistas que atingem 21 anos também podem ter o benefício cancelado, conforme a legislação vigente.

Benefício por incapacidade temporária vira aposentadoria por incapacidade permanente

Quando o auxílio por incapacidade temporária é convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, o número do benefício sofre alteração. Nesse caso, é necessário que o segurado entre em contato com o INSS para obter o novo número do benefício e as informações bancárias atualizadas.

  • Leia também: Quais são as principais modalidades de aposentadoria?

O que fazer em caso de cancelamento?

Caso o pagamento da aposentadoria seja bloqueado, suspenso ou cancelado, é possível solicitar a regularização pelo aplicativo ou site Meu INSS, ando o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”. Além disso, para dúvidas adicionais, o segurado pode ligar para o INSS pelo telefone 135.

Com 39,5 milhões de beneficiários, o INSS tem a responsabilidade de istrar uma vasta gama de benefícios, desde aposentadorias e auxílios temporários. Por isso, a comunicação clara e a manutenção dos dados atualizados são fundamentais para garantir a continuidade no recebimento dos valores.

  • Leia também: Quem tem direito à aposentadoria aos 55 anos?

Colaborou: Gabrielly Bento.

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