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Radar da Imprensa

Isenção de até R$ 8.472 no IR é aprovada para novo grupo; confira

Proposta beneficia rendas de até R$ 8,4 mil mensais e busca aliviar custos com saúde e inclusão; texto ainda ará por nova análise antes de ir ao plenário

Por Jéssica Anjos

30/05/2025 | 11:55 Atualização: 30/05/2025 | 11:55

Isenção de até R$ 8.472 no IR é aprovada para novo grupo. Foto: Adobe Stock
Isenção de até R$ 8.472 no IR é aprovada para novo grupo. Foto: Adobe Stock

Um novo o foi dado no Congresso Nacional em direção a um sistema tributário mais sensível às necessidades das pessoas com deficiência. Na última quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma proposta que prevê a isenção de Imposto de Renda para uma parcela da renda recebida por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou por seus responsáveis legais.

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Caso a medida entre em vigor, famílias com renda de até seis salários mínimos mensais — valor que, em 2024, correspondia a R$ 8.472 — poderão ficar isentas do tributo nessa faixa, afirma a Agência Senado. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, que dará a palavra final antes de eventual votação em plenário.

Embora tenha reconhecido que diversos outros grupos também enfrentam limitações semelhantes, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que a mobilização em torno dos direitos das pessoas com TEA tem contribuído para avanços legais nas últimas décadas. Segundo ele, o autismo tem sido uma das áreas mais ativas na conquista de políticas públicas inclusivas.

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O autor do projeto argumenta que a proposta não se limita a um benefício fiscal, mas representa um gesto concreto de reconhecimento às dificuldades diárias enfrentadas por milhões de brasileiros. Ele cita dados da Organização Mundial da Saúde e do Censo de 2022 que indicam a presença de aproximadamente 2 milhões de pessoas com TEA no país.

Caso a proposta da isenção do Imposto de Renda avance na Comissão de Assuntos Econômicos, poderá seguir para votação em plenário e, se aprovada, beneficiar diretamente milhares de famílias.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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